Get Adobe Flash player
Login

Posts Tagged ‘Medicina’

Conselhos de Medicina intensificarão fiscalizações

O 3º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Emmanuel Fortes Cavalcanti, falou sobre o assunto durante o Fórum dos Departamentos de Fiscalização dos Conselhos de Medicina.

– “Somos nós [Conselhos], e não a Vigilância Sanitária, quem vai dizer o que é seguro e estabelecer as regras de controle da medicina.”

Os Conselhos de Medicina irão intensificar as vistorias da prática médica em hospitais, clínicas e postos de saúde. Serão observados equipamentos e estruturas na garantia de segurança do ato médico. Para isso, o CFM estuda investir em uma melhor estrutura operacional. O Departamento de Informática e Tecnologia do CFM apresentou um conjunto de ferramentas oferecidas à equipe para dinamizar as fiscalizações.

Para saber mais, clique aqui.

Fonte:AMB

VN:F [1.9.8_1114]
Rating: 0.0/5 (0 votes cast)

Mais coerência e menos descaso com a saúde

A imprensa tem retratado exemplarmente o desconsideração do governo com a saúde. Dias atrás, o presidente Lula culpou os médicos pelo caos no setor, afirmando serem profissionais que não se dispõem a trabalhar em localidades distantes. Foi rebatido à altura pela Associação Médica Brasileira e por muitas outras entidades médicas, pois o que falta é política consistente para atrair profissionais, com oportunidade de reciclagem científica, além de adequadas condições de atendimento, salário digno e uma carreira de progressão funcional.

Ainda recentemente, os jornais mais uma vez explicitaram o desrespeito à saúde no Brasil, mostrando como os Estados Unidos usam a democracia para redesenhar seu modelo de assistência, enquanto aqui, a despeito de ter uma proposta avançada de universalização, o Sistema Único de Saúde – SUS, emperra no autoritarismo e na falta de debate. Esbarra também na falta de definição de um orçamento coerente, já que, hoje, vivemos uma fantasia, uma hipocrisia orçamentária.

O grande mal da saúde brasileira é a falta de transparência e de compromisso de parte dos gestores e autoridades. Claro, há exceções. Porém, de forma geral, o setor não é visto nem tratado com a prioridade que merece, a não ser em intenções e propostas genéricas particularmente em períodos eleitorais. São necessárias atitudes concretas, como agora nos EUA e ao longo dos anos em países desenvolvidos. Atualmente, até diversas nações em desenvolvimento investem bem mais na saúde do que no Brasil.

O irrisório orçamento federal compromete qualquer gestão, e a tratativa de recursos humanos é deprimente. Inevitavelmente a saúde suplementar também patina. Prova são os honorários vis pagos por planos de saúde a médicos e outros prestadores de serviço. Sem falar na intermediação ineficaz da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Não aceitamos que maus empresários façam da saúde apenas uma fonte de lucro, em detrimento da assistência adequada. Mas principalmente não podemos admitir isso na saúde pública. Não admitimos ainda o desrespeito aos cidadãos e a exploração do trabalho dos profissionais da medicina.

Toda a comunidade de saúde e suas representações, como a Associação Paulista de Medicina, devem buscar apoio na população para encaminhar positivamente questões relevantes. Temos de sensibilizar os parlamentares a apoiar as reivindicações em prol de condições adequadas para o exercício profissional da medicina e por melhor assistência aos cidadãos.

Hoje, a coesão dos agentes do setor é fundamental, para criar uma grande mobilização. Precisamos urgentemente que o Congresso aprove matérias de interesse público, como a carreira de Estado para os profissionais de medicina e a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que viabilizará investimentos mais robustos para a saúde, especialmente por parte do governo federal.

Enfim, as frentes de embate são claras. É hora de mudar. Os brasileiros precisam e exigem uma postura séria para ter acesso ao direito constitucional a assistência digna, plena, sob pena de continuarmos a ver a saúde judicializada. Esperamos que na campanha eleitoral venham propostas concretas por parte dos candidatos ao Legislativo e Executivo, além de debates menos ideológicos e mais resolutivos para a saúde da população.

Jorge Carlos Machado Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina

VN:F [1.9.8_1114]
Rating: 0.0/5 (0 votes cast)

CFM divulga dados sobre a concentração de médicos no Brasil

  • Levantamento revela que a média nacional é de um médico para 578 habitantes.
  • A concentração em determinadas regiões desenvolvidas, no litoral e nas capitais é alta, em detrimento de vazios assistenciais nos municípios mais distantes e pobres.
  • O total de médicos cresce mais que o tamanho da população, em termos percentuais.
  • Na cidade de São Paulo, há um profissional para 239 habitantes (média superior à de países europeus).
  • No interior de Roraima, há um para 10.306 habitantes (média inferior à de nações africanas)
  • No período avaliado, se confirma a tendência de feminilização da Medicina, ou seja, o número total de mulheres que se gradua em Medicina já supera o de homens.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou dados sobre a concentração de médicos no território nacional. O levantamento mostra que o número de profissionais aptos a atuar cresce em ritmo mais acelerado do que o da população – mas a distribuição está longe de ser uniforme. O anúncio marcou a comemoração do Dia Mundial da Saúde.

O levantamento, inédito, aponta que o déficit de médicos no interior não significa a falta de profissionais no país. Dados coletados entre 2000 e 2009 apontam uma média nacional de um médico para grupo de 578 habitantes, índice próximo a países como dos Estados Unidos, que é de um para 411 pessoas.

O 1º secretário do CFM e responsável pela coleta das informações, Desiré Carlos Callegari, defende melhores políticas públicas para a interiorização do profissional. “Não adianta utilizar o mecanismo de revalidação automática do diploma para interiorizar o médico. Nada garante que este profissional não irá recorrer às capitais para se especializar”, aponta Desiré. O diretor também avalia como desnecessária a abertura indiscriminada das escolas médicas. O Brasil possui hoje 181 escolas médicas, sendo que, dessas, 100 foram instaladas na última década. “Observamos que a qualidade do ensino tem caído neste período”.

Aumento de profissionais

Entre 2000 e 2009, a quantidade de médicos aumentou 27% – de 260.216 para 330.825 (evolução histórica na Tabela 6). No mesmo intervalo de tempo, a população brasileira cresceu aproximadamente 12% – de 171.279.882 para 191.480.630, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2000, havia no país um médico para cada grupo de 658 habitantes; em 2009, a situação passou a ser de um médico para 578 habitantes.

O número de médicos não é o único indicador da adequação da oferta desses profissionais – para se fazer esse tipo de avaliação é preciso que se considerem variações regionais, sociais e econômicas. Mas o número é um indicador importante. Entre os países que possuem elevados índices de desenvolvimento humano (IDH), há menos habitantes por médico. A tendência é de que o IDH seja mais baixo nos países onde há mais habitantes por médico.

O levantamento do Conselho Federal de Medicina foi feito com base no endereço de correspondência informado pelos profissionais nos Conselhos Regionais de Medicina do país.

Entre as regiões, Norte e Nordeste têm menor concentração de médicos

A distribuição de médicos por habitantes é heterogênea no território nacional. Na região Norte, há um  médico para cada grupo de 1.130 habitantes (Tabela 1). São 13.582 profissionais aptos a atuar, registrados primariamente em conselhos de medicina da região. Já na região Sul, são 509 habitantes por médico.

A região Sudeste concentra 42% da população do país e 55% dos médicos. São 439 habitantes por profissional. No Centro-Oeste, há um médico para cada grupo de 590 habitantes. No Nordeste, um para cada grupo de 894. Em São Paulo estão concentrados 30% dos médicos; o estado abriga 21% da população brasileira.

Se consideradas as inscrições primárias e secundárias efetuadas em conselhos de medicina da região Norte, por exemplo, o número de habitantes por médico passa a ser de 1.000; na região Sul, também consideradas ambos os grupos de inscrição, são 476 habitantes por médico. A inscrição primária é o primeiro registro feito pelo médico em um conselho regional, a secundária é o registro que o médico faz em outros conselhos (diferentes que o daquele de origem) permitindo sua atuação profissional naquela unidade da federação.

Para Desiré Callegari, o médico não precisa “ganhar muito, precisa ser valorizado e ter condições de trabalho”. Para isso, defende como política de interiorização eficaz a criação de uma carreira de Estado para os profissionais e a implantação de planos de cargos, carreiras e vencimentos.

O CFM também considera fundamental que a estrutura e os recursos tecnológicos da saúde sejam aperfeiçoados, principalmente no interior dos estados. “Não dá para fazer medicina sem investimento. O médico precisa ao menos de uma estrutura básica para atender adequadamente a população”, ressaltou Desiré.

Em algumas localidades, índices são europeus

A capital do estado de São Paulo possui um médico para cada grupo de 239 habitantes, média superior à de países que possuem altos índices de desenvolvido humano (Tabela 1). Alemanha, Bélgica e Suíça, por exemplo, possuem um médico em atividade para cada grupo de 285, 248 e 259 habitantes, respectivamente (Tabela 2).

Se considerada a densidade de médicos em todo o estado de São Paulo, a média é próxima da dos Estados Unidos: 413 habitantes por profissional em São Paulo; 411 por um nos Estados Unidos. No Distrito Federal, há um médico para 297 habitantes, melhor média entre as unidades da federação.

Em outras localidades, índices são africanos: no interior do Amazonas há um médico para cada grupo de 8.944 habitantes; em Roraima, um para 10.306

O acesso a profissionais da medicina é ainda mais desigual quando comparados os números de capitais e regiões do interior (Tabela 3). De acordo com dados extraídos do Sistema Integrado de Entidades Médicas em março de 2010, há no estado do Acre 575 médicos aptos a atuar – 74% (427) deles residem na capital, Rio Branco, cidade que conta com um médico para cada grupo de 716 habitantes; os outros 21 municípios do estado dividem entre si 119 médicos, o que resulta na média de um médico para 3.236 habitantes (Tabela 4).

Há casos de desigualdade ainda mais acentuada. No Amazonas, 88% (3.024) dos profissionais estão em Manaus, cidade que tem um médico para 574 habitantes. Os municípios do interior ficam com um médico para cada grupo de 8.944 habitantes. Em Roraima, são 10.306 habitantes por médico em cidades do interior. Há apenas 15 profissionais domiciliados fora da capital.

Na região Sudeste, a mais desenvolvida do país, a distribuição de médicos entre capitais e interiores é menos aguda. Em Minas Gerais, por exemplo, a média é de um médico para 587 habitantes; em Belo Horizonte, são 172 habitantes por médico; no interior, um para 926.

O estado de São Paulo registra um médico para 413 habitantes; a capital, um profissional para 239 pessoas; os municípios do interior do estado contam com um médico para cada grupo de 640 habitantes.

Número de mulheres é maior entre os novos profissionais

De 2000 a 2009, a proporção de profissionais do sexo feminino no universo de médicos registrados no Brasil subiu 4 pontos percentuais – de 35,5% para 39%, o que indica uma tendência de feminilização da profissão. Essa tendência fica mais evidente quando se comparam os ritmos de crescimento no universo de cada gênero: o número de médicas aumentou 39,8% no período; o de médicos, 20,1% (Tabelas 5 e 7).

CFM avalia que não faltam médicos no Brasil

A posição do Conselho Federal de Medicina diante das informações reveladas pelo levantamento é de que não há escassez de médicos no país. O que há, sim, é uma má distribuição dos profissionais pelo território nacional.

Para contornar essa situação, o CFM defende a adoção de eficazes políticas de interiorização do trabalho médico. A criação de uma carreira de Estado para os profissionais e a implantação de planos de cargos, carreiras e vencimentos são medidas defendidas pelo Conselho.

Além disso, o CFM considera fundamental que os sistemas de assistência à saúde sejam aperfeiçoados, principalmente no interior dos estados.

Tabela 1 – número de habitantes por médico, por unidades da federação e regiões, 2009

Unidade da

federação / região

População¹ Nº. de médicos (inscrição primária) Nº. de médicos

(inscrição secundária)

Nº. de habitantes por médico (apenas inscrições primárias)

Nº. de habitantes por médico (inscrições primárias e secundárias)

DF 2.606.885 8.762 1.135 297 263
GO 5.926.300 8.085 1.645 732 609
MS 2.360.498 3.458 380 682 615
MT 3.001.692 3.223 496 931 807
CENTRO-OESTE 13.895.375 23.528 3.656 590 511
SP 41.384.039 100.612 3.809 411 396
RJ 16.010.429 42.547 794 376 369
MG 20.033.665 34.324 2.570 583 543
ES 3.487.199 6.487 580 537 493
SUDESTE 80.915.332 183.970 7.753 439 422
SC 6.118.743 9.981 1.570 613 529
RS 10.914.128 24.601 625 443 432
PR 10.686.247 19.848 1.538 538 499
SUL 27.719.118 54.430 3.733 509 476
PE 8.810.256 11.678 786 754 706
RN 3.137.541 3.670 461 854 759
PB 3.769.977 4.255 516 886 790
CE 8.547.809 8.598 408 994 949
PI 3.145.325 2.710 188 1.160 1.085
SE 2.019.679 2.532 213 797 735
AL 3.156.108 3.525 212 895 844
BA 14.637.364 15.052 1.005 972 911
MA 6.367.138 3.295 798 1.932 1.555
NORDESTE 53.591.197 55.315 4.987 968 888
AM 3.393.369 3.571 244 950 889
RR 421.499 526 84 801 690
TO 1.292.051 1.301 448 933 738
AP 626.609 456 166 1.374 1.007
RO 1.503.928 1.427 241 1.053 901
AC 691.132 618 92 1.118 973
PA 7.431.020 5.683 489 1.307 1.203
NORTE 15.359.608 13.582 1.764 1.130 1.000

¹ Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, referentes a 2009.

² Dados do Conselho Federal de Medicina, referentes a 2009.

² Consideradas as inscrições primárias.

Tabela 2 – número de habitantes por médico, em países selecionados

Países

Número de habitantes por médico²

Desenvolvimento humano²

Alemanha¹ 285 Muito elevado ou

elevado

Suíça¹ 259
Bélgica¹ 248
Estados Unidos¹ 411
França¹ 296
México¹ 510
Dinamarca² 341
Chile² 917
Singapura² 714
Israel² 261
Cuba² 169
Suécia² 304
Uruguai² 273
Índia² 1.666 Médio
África do Sul² 1.298
Colômbia² 740
Bolívia² 819
Nigéria² 3.571 Baixo
Guiné-Bissau² 8.333
Angola² 12.600
Senegal² 16.666

¹ Dados da Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), referentes a 2007. A OECD indica a situação de 30 países.

² Dados do Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), referente a ano do período 2000-2004. O relatório indica a situação de 177 países.

Tabela 3 – distribuição de médicos entre capital e interior, 2010¹

Unidade da Federação

Nº. de médicos (inscrição primária), 2010 Capital

Quantitativo (%)

Interior

Quantitativo (%)

DF 8.643 4.824 55 3.142 36
GO 7.869 5.326 67 2.275 28
MS 3.387 2.097 61 1.201 35
MT 3.146 1.597 50 1.404 44
SP 99.209 46.112 46 47.390 47
RJ 54.068 35.791 66 16.406 30
MG 34.087 14.195 41 18.982 55
ES 6.393 3.098 48 3.181 49
SC 9.767 2.733 27 6.586 67
RS 23.868 11.378 47 11.598 48
PR 16.894 8.147 48 7.927 46
PE 11.633 8.038 69 2.504 21
RN 3.573 2.706 75 716 20
PB 4.147 2.592 62 1.440 34
CE 8.319 4.824 55 3.142 36
PI 2.629 2.025 77 539 20
SE 2.465 2.292 92 139 5
AL 3.505 3.012 85 403 11
BA² 14.960
MA 3.319 2.250 67 834 25
AM 3.431 2.250 67 834 25
RR 479 430 89 15 3
TO 1.222 408 33 660 54
AP 457 409 89 28 6
RO 1.265 634 50 583 46
AC 575 427 74 119 20
PA 5.544 4.181 75 1.167 21

¹ A soma de profissionais ativos na capital e no interior de determinado estado não alcança 100% das inscrições primárias. O número residual corresponde a profissionais com endereços desatualizados e residentes em outros estados.

² Na Bahia, os endereços dos profissionais registrados estão em fase de atualização cadastral.

Tabela 4 – proporção de médicos por habitantes por estado, 2010¹

Interior de

estados brasileiros

Número de habitantes por médico

Roraima 10.306
Acre 3.236
Amazonas 8.944
Amapá 9.290
Maranhão 6.437
Piauí 4.363

¹ População dos municípios de interior dividida por médicos residentes em municípios do interior.

Tabela 5 – distribuição de médicos, por gênero¹

2000

2009

Homens Mulheres Homens Mulheres

168.019 (64,5%)

92.197 (35,5%)

201.905 (61%)

128.920 (39%)

260.216

330.825

¹ O número de mulheres aumentou 39,8%, enquanto o de homens cresceu 20,1%, entre 2000 e 2009.

Fonte: CFM

VN:F [1.9.8_1114]
Rating: 0.0/5 (0 votes cast)

Formação de médicos – Estudantes da área de saúde ganharão bolsas de pesquisa

A formação de médicos será melhorada no país. Os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, José Gomes Temporão, firmaram parcerias nesta quarta-feira, 3, para promover a iniciação ao trabalho e a vivência dos estudantes de graduação em saúde, de acordo com as necessidades do sistema público. Cerca de mil bolsas de pesquisa serão destinadas a estudantes, professores da educação superior e profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Parte das bolsas terá origem no Programa de Educação para o Trabalho em Saúde (PET-Saúde), que foi ampliado e passará a atuar no combate a doenças como dengue, malária, sarampo, gripe e doenças sexualmente transmissíveis, ação conhecida como vigilância em saúde. Até então, o programa era voltado para a estratégia saúde da família, de atenção básica à saúde.

A nova configuração do programa vai permitir a destinação de 700 bolsas a estudantes que desenvolvam trabalhos sobre o perfil da saúde no Brasil, consideradas as necessidades do SUS. De acordo com o Ministério da Saúde, as pesquisas devem analisar a incidência de doenças, causas de mortes e problemas decorrentes da violência.

Os estudantes serão acompanhados por professores-tutores e por profissionais da saúde, que receberão bolsa mensal de R$ 1.045,89 — os estudantes ganharão bolsa-incentivo de R$ 300. Os benefícios correspondem aos valores pagos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O investimento anual previsto é de R$ 4 milhões. Os projetos devem ser apresentados por instituições de ensino superior públicas ou particulares sem fins lucrativos, em parceria com secretarias estaduais e municipais de saúde. Em breve, será publicado edital na página eletrônica do Ministério da Saúde.

Internato — Outro acordo firmado nesta quarta-feira diz respeito ao Programa de Apoio ao Internato Médico em Universidades Federais (Pró-Internato). A iniciativa tem o objetivo de melhorar a qualidade do ensino na área de saúde pública e estimular a produção de pesquisas. O programa oferecerá bolsas a estudantes, professores e profissionais da saúde vinculados à supervisão do estágio curricular da graduação em medicina, o internato. O investimento do governo federal será de R$ 3 milhões. Terão prioridade projetos de pesquisa apresentados pelas faculdades de medicina das instituições federais de educação superior que não tenham hospitais universitários próprios. Os valores das bolsas são os mesmos do PET-Saúde.

Para o ministro Fernando Haddad, a ação conjunta entre educação e saúde está baseada na parceria e no diálogo franco. “É um ambiente de trabalho no qual a disputa deu lugar à cooperação”, afirmou. Haddad citou diversos avanços nos trabalhos conjuntos. Entre eles, as melhorias dos hospitais universitários, a formação continuada de professores na área da saúde, a residência médica baseada na demanda do SUS e o novo financiamento — o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) permite agora a quitação da dívida do estudante com trabalho na rede pública de saúde.

Na visão do ministro José Gomes Temporão, os avanços dos dois últimos anos foram possíveis graças à criação de uma comissão interministerial, instituída por decreto. “Para a saúde, a parceria com o MEC é fundamental, já que a área precisa de profissionais bem formados”, disse. “Com uma formação adequada, conseguiremos resgatar a base do sistema, na qual o trabalho na atenção básica à saúde seja suficiente para a realização profissional dos médicos.”

Assessoria de Comunicação Social

MEC

VN:F [1.9.8_1114]
Rating: 0.0/5 (0 votes cast)

As escolas de medicina vão mal

O nosso país abre o novo ano com 168 escolas de medicina, oferecendo anualmente 16.762 vagas no conjunto de todos os vestibulares que vai até o final de janeiro de 2010. De todas as escolas médicas em atividade 56,3% (102) pertencem à rede privada de ensino superior. São números preocupantes quando comparados a outros países em todo o mundo. Ostentamos o segundo lugar no ranking mundial de escolas de medicina.

Com tudo isso, podemos dizer que o ensino superior no Brasil vai bem? Não! Os graduados em todas as escolas concluem os cursos aptos a exercerem com a devida capacidade tão nobre missão? Em sua grande maioria, não; se desejarem um aperfeiçoamento desses conhecimentos antes de iniciarem na profissão encontram facilmente vagas em Residência Médica reconhecida e de bom padrão? Não! Cerca de 60% dos formandos não encontram vagas em RM porque elas não existem. Uma parte expressiva das faculdades não tem Hospitais Universitários com residência ativa para atendê-los. E eles precisam trabalhar e acabam fazendo com os conhecimentos recebidos e aprendidos nos respectivos cursos. O número de escolas médicas no Brasil é o suficiente? Sim! Mas nem todas qualificadas para o ensino da medicina. Os EUA/Canadá levaram 30 anos para “consertar” problema semelhante ou pior do que o nosso. Em 1906 abrigando 160 escolas médicas sem nenhum controle, prestes a “explodir” com o ensino médico daquele país, a Fundação Carnegie contratou o professor Flexner, que não era médico, para essa difícil missão. Levou quatro anos (1906-1910) para visitar uma por uma das 160 escolas em atividade naquele país (o Canadá estava anexado ao EUA). Perseverante e corajoso, apesar de ameaçado de morte, chegou ao final do seu compromisso com a Fundação Carnegie. Foi então que preparou um extenso e minucioso relatório do que viu e observou naqueles quatro anos – passou a ser conhecido como Relatório Flexner publicado no Boletim n.º 4 da Fundação.

Suas posições e propostas foram seguidas à risca consumindo 23 anos para serem concretizadas. Nesse período que se estendeu até 1933 foram fechadas precisamente 94 escolas médicas. Para as remanescentes estipularam-se normas de funcionamento, como a obrigatoriedade de serem vinculadas a uma universidade ou a hospitais de ensino previamente qualificados. Estabeleceu-se também o “State Board” até hoje existente, destinado a aferir a capacitação técnica do aluno após a graduação. A licença para a prática médica na América do Norte passou a ser concedida somente após a aprovação do médico no “State Board”.

No Brasil estamos convivendo com uma “herança” trágica e de difícil solução iniciada na década de 60, quando tínhamos apenas 26 escolas de medicina. A partir daí cursos de medicina foram criados de afogadilho, sob critérios políticos satisfazendo “status” municipais; professores numericamente insuficientes, muitos deles despreparados didaticamente para atender a essa demanda de ensino; outros, sequer residindo nas cidades onde se localizavam as escolas, criando assim a figura do professor itinerante e faculdades de fim de semana. A qualidade do ensino caiu vertiginosamente. As consequências foram trágicas e os reflexos todos assistem nos dias de hoje. Em 49 anos foram criadas 152 escolas de medicina, ou seja, 3,1 por ano.

E o que nos espera 2010? Três novos cursos estão para serem autorizados, já com seus vestibulares marcados e vagas definidas. Outro tanto pressiona para a liberação dos seus cursos. A SESu e a Comissão de Especialistas do Ensino Médico presidida pelo Prof. Domingos Adib Jatene resistem a todos os tipos de pressões. Com quase dois anos de atuação, vários vestibulares foram suspensos, vagas reduzidas em várias IES e assinatura de um TSD com prazo definido para as devidas correções. Nesse período apenas um novo curso de medicina foi autorizado.

Penso que nesse novo ano devemo-nos concentrar nas 57 escolas que funcionam sem o devido e fundamental reconhecimento do MEC, para a continuidade dos cursos. Se em 2010, juntamente com a SESu/MEC não autorizando nenhum novo curso, pudermos regularizar os que oferecem essa possibilidade, ou então suspender os vestibulares daqueles que estão funcionando com deficiências insanáveis estaremos dando um passo histórico no resgate da dignidade do ensino médico em nosso país.

Antonio Celso Nunes Nassif, doutor em medicina, é membro da Comissão de Especialistas do Ensino Médico do MEC.

VN:F [1.9.8_1114]
Rating: 0.0/5 (0 votes cast)

Novo Código de Ética Médica – Principais alterações e reflexos

A partir do dia 24/09/2009, os médicos ganharam um novo Código de Ética, que terá 180 dias a partir dessa data para entrar em vigor, ou seja, passará a vigorar a partir de 22/03/2010.

O Código é o resultado de 2 anos de debates entre Conselhos Regionais de Medicina, Entidades Médicas, médicos e as instituições científicas e universitárias, as quais encaminharam sugestões para a revisão e atualização do atual Código de Ética Médica.

Logo de início, o novo texto traz princípios fundamentais e ampliação dos direitos dos médicos e, de igual sorte, os deveres também foram esclarecidos de uma melhor forma, na medida em que estão mais bem redigidos.

É importante entender que trata-se de uma Resolução do CFM, a de nº 1.931 de 17/09/2009 (Código de Ética Médica), isto é, trata-se de um ato normativo e não legislativo, portanto não é Lei Ordinária; porém, em diversos casos, havendo o vazio do legislativo, o juiz de direito em questões que envolvam a prática médica poderá se utilizar do Código de Ética Médica, para fazer o seu melhor juízo de valor.

Também se nota que o novo Código ganhou dispositivos semelhantes aos dispositivos jurídicos, trazendo expressões que migraram do próprio Código Civil Brasileiro, do Código Penal Brasileiro, do Estatuto do Menor e do Estatuto do Idoso.
Em geral, podemos dizer que, houve um enfoque nas questões de autonomia do paciente com destaque sobre o direito a informação, avanços tecnológicos (Telemedicina), uso de seres humanos e animais em pesquisa, cuidados paliativos (tratamento de pacientes com doenças em estado terminal ou incuráveis) e, recomendações explícitas sobre os tratamentos de fertilização.

O Código também faz recomendações expressas aos médicos para que colham o assentimento do menor de idade em qualquer ato médico a ser realizado, independente do menor estar devidamente representado pelos pais, pois, a criança tem o direito de saber o que será feito com o seu corpo.
Também evoca aos médicos para que não fiquem submissos à pressão de hospitais e clínicas, no sentido de atender um número maior de pacientes por dia, provavelmente, em razão da grande demanda de atendimento dos planos de saúde e do próprio sistema único de saúde.

De igual forma, houve um reforço na proibição de comércio de qualquer medicamento, órteses, próteses ou implantes de qualquer natureza, ou ainda, o recebimento de qualquer tipo de comissão/favorecimento da indústria farmacêutica por produtos prescritos, porém não adequados ou desnecessários ao paciente. Foi proibido também estabelecer vínculo com empresas de financiamento, cartões de desconto ou consórcios para procedimentos médicos.

Sobre o prontuário médico, além de dispor a necessidade de ser legível, foi proibida a permissão de manuseio e conhecimento dos prontuários médicos por pessoas não obrigadas ao sigilo profissional, quando da responsabilidade do médico.

Outra preocupação do Código foi deixar mais evidente o dever dos médicos de informarem com precisão, sobre o patrocínio em ocasiões de apresentações, palestras, conferências ou trabalhos técnico-científicos. E ainda, a obrigatoriedade de registrar o Título de Especialista junto ao Conselho Regional em que é inscrito. Aqui vale um parênteses: Temos a constatação de que embora hajam muitos médicos especialistas, poucos se preocupam em registrar seu título de especialista junto ao Conselho, agora, aquele médico que se intitular especialista e não tiver seu título registrado no CRM poderá sofrer as sanções do Código.

Por fim, a nosso ver, as grandes mudanças que podem trazer algum benefício na área de defesa dos médicos, em suas questões de má prática médica, são encontradas no Capítulo III – Responsabilidade Profissional e, abordam algumas colocações inusitadas, que podem ajudar a clarear posicionamentos dos juízes em processos judiciais, por vezes, desprovidos de conceitos muito pré-definidos, quais sejam:

a) A pessoalidade do médico na sua atuação profissional, ou seja, ficou evidenciado pelo Código, o caráter intuito personae da relação médico-paciente, o que significa dizer que, a responsabilidade civil do médico é pessoal, prescinde de culpa (negligência, imprudência ou imperícia), não podendo ser presumida, portanto, não se operando a responsabilidade civil objetiva, embora haja uma tendência mundial caminhando para a objetividade da responsabilidade civil profissional. Alguns Tribunais do país dizem em seus acórdãos que a culpa do médico deve ser certa, ou seja, que não pode ser presumida, porém, não havia nenhuma Resolução que abordasse isso de forma expressa.

b) A relação médico-paciente não é de consumo, ou seja, ficou evidenciado pelo novo Código que, quando essa relação é pessoal, não deve ficar sujeita as regras do Código de Defesa do Consumidor, isto é, uma novidade, pois, embora o Código de Ética Médica seja apenas uma Resolução que regulamenta o exercício da medicina, não havia nenhum tipo de documento legal, dizendo que, a relação médico-paciente não é de consumo e que, a relação de consumo só deve acontecer quando não há contratação dos serviços médicos intuito personae (relação personalíssima). Da mesma forma, podemos deduzir dessa afirmação que, quando a relação é personalíssima não deve haver inversão do ônus da prova, pois, quando o juiz concede a inversão, ele acaba sinalizando que, no seu entender já há culpa presumida do médico.

c) As causas de excludente da culpa também ficaram mais claras, reconhecendo que podem existir fenômenos imprevisíveis e inevitáveis na medicina, afinal não é uma ciência exata, sendo que no Direito Civil, a imprevisibilidade está ligada ao caso fortuito e a inevitabilidade está ligada a força maior.

d) A culpa pode ser exclusiva do paciente entendida naqueles casos em que o paciente abandona o tratamento, acarretando-lhe danos a sua saúde, o que exclui assim, a culpa do médico (o dano não decorreu da atividade médica e sim de abandono do tratamento ou de outras situações anteriores a atuação médica).

Por fim, podemos dizer que, em geral, as mudanças foram benéficas ao médico e, à sociedade também, já que permanecem prevalecidos os deveres do médico em relação aos pacientes, só que agora, de uma forma muito mais justa e clara.

Quanto as novas disposições relacionadas à responsabilidade profissional introduzidas nesse Código, embora desprovidas de força de Lei em face de pacientes e terceiros, podem ajudar a consolidar conceitos doutrinários não utilizados ou deixados de lado pela Doutrina e Jurisprudência atuais e, dessa forma, os médicos estarem afastados de situações despropositadas que sejam oportunizadas por um sistema judiciário, por vezes que, desconhece como as coisas acontecem na medicina.

A partir desse apanhado geral, iniciaremos na seqüência, um artigo semanal detalhando comentários e reflexos que cada artigo modificado traz ao médico.

Texto escrito por Juliane Pitella – Advogada e sócia da ELP Eugenio de Lima e Pitella Advogados – Consultoria Jurídica e de Negócios Especializada na Área da Saúde.
Site: www.advsaude.com.br. E-mail: advsaude@uol.com.br, fones: (11) 3142-8828 / 3142-8826 / 3142-8825. Skype: elpsaude

VN:F [1.9.8_1114]
Rating: 5.0/5 (1 vote cast)

Brasília sedia I Fórum de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira

A cidade de Brasília, Distrito Federal, sedia, em 2 de outubro de 2009, o I Fórum de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira. Lideranças das Sociedades de Especialidade Médica, de Cooperativas, e das Federadas da AMB debaterão principais problemas ligados ao trabalho e à valorização dos profissionais de medicina, para traçar uma política conjunta de atuação.

Estarão em debate a relação com os planos de saúde, o Sistema Único de Saúde, a remuneração dos médicos, entre outros pontos. O Fórum acontece na sede da Associação Médica de Brasília – Setor de Clubes Sul, Trecho 3, Conjunto 6, telefone (61)  2195.9797.

 

PROGRAMAÇÃO

 

Dia 2 de outubro, sexta-feira

9h às 9h30

 

Abertura: (Dr. José Luis Gomes do Amaral e Dr. Roberto Gurgel)

9h30 às 12h

PLANOS DE SAÚDE

Coordenadores Drs. Amilcar Giron/Florisval Meinão

– Rol da ANS

– TISS

– CBHPM na saúde suplementar

– TUSS

– Honorários profissionais

– Debates

 

12h às 14h

Almoço

 

14h às 17h

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Coordenadores: Drs. Florentino Cardoso/ Roberto Gurgel

– Análise crítica da tabela do SUS

– Formas de remuneração no SUS

– Modelos de Gerenciamento do Serviço Público (administração direta x contratação de terceiros)

Debates

 

17h às 18h

Propostas e Conclusão

 

Acontece Comunicação e Notícias 
Chico Damaso ou Monica Kulcsar

(11) 3873.6083 / 3871.2331

acontececom2@uol.com.br

www.acontecenoticias.com.br

VN:F [1.9.8_1114]
Rating: 0.0/5 (0 votes cast)
Tags
Cursos