O nosso país abre o novo ano com 168 escolas de medicina, oferecendo anualmente 16.762 vagas no conjunto de todos os vestibulares que vai até o final de janeiro de 2010. De todas as escolas médicas em atividade 56,3% (102) pertencem à rede privada de ensino superior. São números preocupantes quando comparados a outros países em todo o mundo. Ostentamos o segundo lugar no ranking mundial de escolas de medicina.

Com tudo isso, podemos dizer que o ensino superior no Brasil vai bem? Não! Os graduados em todas as escolas concluem os cursos aptos a exercerem com a devida capacidade tão nobre missão? Em sua grande maioria, não; se desejarem um aperfeiçoamento desses conhecimentos antes de iniciarem na profissão encontram facilmente vagas em Residência Médica reconhecida e de bom padrão? Não! Cerca de 60% dos formandos não encontram vagas em RM porque elas não existem. Uma parte expressiva das faculdades não tem Hospitais Universitários com residência ativa para atendê-los. E eles precisam trabalhar e acabam fazendo com os conhecimentos recebidos e aprendidos nos respectivos cursos. O número de escolas médicas no Brasil é o suficiente? Sim! Mas nem todas qualificadas para o ensino da medicina. Os EUA/Canadá levaram 30 anos para “consertar” problema semelhante ou pior do que o nosso. Em 1906 abrigando 160 escolas médicas sem nenhum controle, prestes a “explodir” com o ensino médico daquele país, a Fundação Carnegie contratou o professor Flexner, que não era médico, para essa difícil missão. Levou quatro anos (1906-1910) para visitar uma por uma das 160 escolas em atividade naquele país (o Canadá estava anexado ao EUA). Perseverante e corajoso, apesar de ameaçado de morte, chegou ao final do seu compromisso com a Fundação Carnegie. Foi então que preparou um extenso e minucioso relatório do que viu e observou naqueles quatro anos – passou a ser conhecido como Relatório Flexner publicado no Boletim n.º 4 da Fundação.

Suas posições e propostas foram seguidas à risca consumindo 23 anos para serem concretizadas. Nesse período que se estendeu até 1933 foram fechadas precisamente 94 escolas médicas. Para as remanescentes estipularam-se normas de funcionamento, como a obrigatoriedade de serem vinculadas a uma universidade ou a hospitais de ensino previamente qualificados. Estabeleceu-se também o “State Board” até hoje existente, destinado a aferir a capacitação técnica do aluno após a graduação. A licença para a prática médica na América do Norte passou a ser concedida somente após a aprovação do médico no “State Board”.

No Brasil estamos convivendo com uma “herança” trágica e de difícil solução iniciada na década de 60, quando tínhamos apenas 26 escolas de medicina. A partir daí cursos de medicina foram criados de afogadilho, sob critérios políticos satisfazendo “status” municipais; professores numericamente insuficientes, muitos deles despreparados didaticamente para atender a essa demanda de ensino; outros, sequer residindo nas cidades onde se localizavam as escolas, criando assim a figura do professor itinerante e faculdades de fim de semana. A qualidade do ensino caiu vertiginosamente. As consequências foram trágicas e os reflexos todos assistem nos dias de hoje. Em 49 anos foram criadas 152 escolas de medicina, ou seja, 3,1 por ano.

E o que nos espera 2010? Três novos cursos estão para serem autorizados, já com seus vestibulares marcados e vagas definidas. Outro tanto pressiona para a liberação dos seus cursos. A SESu e a Comissão de Especialistas do Ensino Médico presidida pelo Prof. Domingos Adib Jatene resistem a todos os tipos de pressões. Com quase dois anos de atuação, vários vestibulares foram suspensos, vagas reduzidas em várias IES e assinatura de um TSD com prazo definido para as devidas correções. Nesse período apenas um novo curso de medicina foi autorizado.

Penso que nesse novo ano devemo-nos concentrar nas 57 escolas que funcionam sem o devido e fundamental reconhecimento do MEC, para a continuidade dos cursos. Se em 2010, juntamente com a SESu/MEC não autorizando nenhum novo curso, pudermos regularizar os que oferecem essa possibilidade, ou então suspender os vestibulares daqueles que estão funcionando com deficiências insanáveis estaremos dando um passo histórico no resgate da dignidade do ensino médico em nosso país.

Antonio Celso Nunes Nassif, doutor em medicina, é membro da Comissão de Especialistas do Ensino Médico do MEC.