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Fundamentos epidemiológicos da decisão clínica; sensibilidade, especificidade e valor preditivo dos exames complementares; custo-benefício e custo efetividade

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CFM divulga dados sobre a concentração de médicos no Brasil

  • Levantamento revela que a média nacional é de um médico para 578 habitantes.
  • A concentração em determinadas regiões desenvolvidas, no litoral e nas capitais é alta, em detrimento de vazios assistenciais nos municípios mais distantes e pobres.
  • O total de médicos cresce mais que o tamanho da população, em termos percentuais.
  • Na cidade de São Paulo, há um profissional para 239 habitantes (média superior à de países europeus).
  • No interior de Roraima, há um para 10.306 habitantes (média inferior à de nações africanas)
  • No período avaliado, se confirma a tendência de feminilização da Medicina, ou seja, o número total de mulheres que se gradua em Medicina já supera o de homens.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou dados sobre a concentração de médicos no território nacional. O levantamento mostra que o número de profissionais aptos a atuar cresce em ritmo mais acelerado do que o da população – mas a distribuição está longe de ser uniforme. O anúncio marcou a comemoração do Dia Mundial da Saúde.

O levantamento, inédito, aponta que o déficit de médicos no interior não significa a falta de profissionais no país. Dados coletados entre 2000 e 2009 apontam uma média nacional de um médico para grupo de 578 habitantes, índice próximo a países como dos Estados Unidos, que é de um para 411 pessoas.

O 1º secretário do CFM e responsável pela coleta das informações, Desiré Carlos Callegari, defende melhores políticas públicas para a interiorização do profissional. “Não adianta utilizar o mecanismo de revalidação automática do diploma para interiorizar o médico. Nada garante que este profissional não irá recorrer às capitais para se especializar”, aponta Desiré. O diretor também avalia como desnecessária a abertura indiscriminada das escolas médicas. O Brasil possui hoje 181 escolas médicas, sendo que, dessas, 100 foram instaladas na última década. “Observamos que a qualidade do ensino tem caído neste período”.

Aumento de profissionais

Entre 2000 e 2009, a quantidade de médicos aumentou 27% – de 260.216 para 330.825 (evolução histórica na Tabela 6). No mesmo intervalo de tempo, a população brasileira cresceu aproximadamente 12% – de 171.279.882 para 191.480.630, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2000, havia no país um médico para cada grupo de 658 habitantes; em 2009, a situação passou a ser de um médico para 578 habitantes.

O número de médicos não é o único indicador da adequação da oferta desses profissionais – para se fazer esse tipo de avaliação é preciso que se considerem variações regionais, sociais e econômicas. Mas o número é um indicador importante. Entre os países que possuem elevados índices de desenvolvimento humano (IDH), há menos habitantes por médico. A tendência é de que o IDH seja mais baixo nos países onde há mais habitantes por médico.

O levantamento do Conselho Federal de Medicina foi feito com base no endereço de correspondência informado pelos profissionais nos Conselhos Regionais de Medicina do país.

Entre as regiões, Norte e Nordeste têm menor concentração de médicos

A distribuição de médicos por habitantes é heterogênea no território nacional. Na região Norte, há um  médico para cada grupo de 1.130 habitantes (Tabela 1). São 13.582 profissionais aptos a atuar, registrados primariamente em conselhos de medicina da região. Já na região Sul, são 509 habitantes por médico.

A região Sudeste concentra 42% da população do país e 55% dos médicos. São 439 habitantes por profissional. No Centro-Oeste, há um médico para cada grupo de 590 habitantes. No Nordeste, um para cada grupo de 894. Em São Paulo estão concentrados 30% dos médicos; o estado abriga 21% da população brasileira.

Se consideradas as inscrições primárias e secundárias efetuadas em conselhos de medicina da região Norte, por exemplo, o número de habitantes por médico passa a ser de 1.000; na região Sul, também consideradas ambos os grupos de inscrição, são 476 habitantes por médico. A inscrição primária é o primeiro registro feito pelo médico em um conselho regional, a secundária é o registro que o médico faz em outros conselhos (diferentes que o daquele de origem) permitindo sua atuação profissional naquela unidade da federação.

Para Desiré Callegari, o médico não precisa “ganhar muito, precisa ser valorizado e ter condições de trabalho”. Para isso, defende como política de interiorização eficaz a criação de uma carreira de Estado para os profissionais e a implantação de planos de cargos, carreiras e vencimentos.

O CFM também considera fundamental que a estrutura e os recursos tecnológicos da saúde sejam aperfeiçoados, principalmente no interior dos estados. “Não dá para fazer medicina sem investimento. O médico precisa ao menos de uma estrutura básica para atender adequadamente a população”, ressaltou Desiré.

Em algumas localidades, índices são europeus

A capital do estado de São Paulo possui um médico para cada grupo de 239 habitantes, média superior à de países que possuem altos índices de desenvolvido humano (Tabela 1). Alemanha, Bélgica e Suíça, por exemplo, possuem um médico em atividade para cada grupo de 285, 248 e 259 habitantes, respectivamente (Tabela 2).

Se considerada a densidade de médicos em todo o estado de São Paulo, a média é próxima da dos Estados Unidos: 413 habitantes por profissional em São Paulo; 411 por um nos Estados Unidos. No Distrito Federal, há um médico para 297 habitantes, melhor média entre as unidades da federação.

Em outras localidades, índices são africanos: no interior do Amazonas há um médico para cada grupo de 8.944 habitantes; em Roraima, um para 10.306

O acesso a profissionais da medicina é ainda mais desigual quando comparados os números de capitais e regiões do interior (Tabela 3). De acordo com dados extraídos do Sistema Integrado de Entidades Médicas em março de 2010, há no estado do Acre 575 médicos aptos a atuar – 74% (427) deles residem na capital, Rio Branco, cidade que conta com um médico para cada grupo de 716 habitantes; os outros 21 municípios do estado dividem entre si 119 médicos, o que resulta na média de um médico para 3.236 habitantes (Tabela 4).

Há casos de desigualdade ainda mais acentuada. No Amazonas, 88% (3.024) dos profissionais estão em Manaus, cidade que tem um médico para 574 habitantes. Os municípios do interior ficam com um médico para cada grupo de 8.944 habitantes. Em Roraima, são 10.306 habitantes por médico em cidades do interior. Há apenas 15 profissionais domiciliados fora da capital.

Na região Sudeste, a mais desenvolvida do país, a distribuição de médicos entre capitais e interiores é menos aguda. Em Minas Gerais, por exemplo, a média é de um médico para 587 habitantes; em Belo Horizonte, são 172 habitantes por médico; no interior, um para 926.

O estado de São Paulo registra um médico para 413 habitantes; a capital, um profissional para 239 pessoas; os municípios do interior do estado contam com um médico para cada grupo de 640 habitantes.

Número de mulheres é maior entre os novos profissionais

De 2000 a 2009, a proporção de profissionais do sexo feminino no universo de médicos registrados no Brasil subiu 4 pontos percentuais – de 35,5% para 39%, o que indica uma tendência de feminilização da profissão. Essa tendência fica mais evidente quando se comparam os ritmos de crescimento no universo de cada gênero: o número de médicas aumentou 39,8% no período; o de médicos, 20,1% (Tabelas 5 e 7).

CFM avalia que não faltam médicos no Brasil

A posição do Conselho Federal de Medicina diante das informações reveladas pelo levantamento é de que não há escassez de médicos no país. O que há, sim, é uma má distribuição dos profissionais pelo território nacional.

Para contornar essa situação, o CFM defende a adoção de eficazes políticas de interiorização do trabalho médico. A criação de uma carreira de Estado para os profissionais e a implantação de planos de cargos, carreiras e vencimentos são medidas defendidas pelo Conselho.

Além disso, o CFM considera fundamental que os sistemas de assistência à saúde sejam aperfeiçoados, principalmente no interior dos estados.

Tabela 1 – número de habitantes por médico, por unidades da federação e regiões, 2009

Unidade da

federação / região

População¹ Nº. de médicos (inscrição primária) Nº. de médicos

(inscrição secundária)

Nº. de habitantes por médico (apenas inscrições primárias)

Nº. de habitantes por médico (inscrições primárias e secundárias)

DF 2.606.885 8.762 1.135 297 263
GO 5.926.300 8.085 1.645 732 609
MS 2.360.498 3.458 380 682 615
MT 3.001.692 3.223 496 931 807
CENTRO-OESTE 13.895.375 23.528 3.656 590 511
SP 41.384.039 100.612 3.809 411 396
RJ 16.010.429 42.547 794 376 369
MG 20.033.665 34.324 2.570 583 543
ES 3.487.199 6.487 580 537 493
SUDESTE 80.915.332 183.970 7.753 439 422
SC 6.118.743 9.981 1.570 613 529
RS 10.914.128 24.601 625 443 432
PR 10.686.247 19.848 1.538 538 499
SUL 27.719.118 54.430 3.733 509 476
PE 8.810.256 11.678 786 754 706
RN 3.137.541 3.670 461 854 759
PB 3.769.977 4.255 516 886 790
CE 8.547.809 8.598 408 994 949
PI 3.145.325 2.710 188 1.160 1.085
SE 2.019.679 2.532 213 797 735
AL 3.156.108 3.525 212 895 844
BA 14.637.364 15.052 1.005 972 911
MA 6.367.138 3.295 798 1.932 1.555
NORDESTE 53.591.197 55.315 4.987 968 888
AM 3.393.369 3.571 244 950 889
RR 421.499 526 84 801 690
TO 1.292.051 1.301 448 933 738
AP 626.609 456 166 1.374 1.007
RO 1.503.928 1.427 241 1.053 901
AC 691.132 618 92 1.118 973
PA 7.431.020 5.683 489 1.307 1.203
NORTE 15.359.608 13.582 1.764 1.130 1.000

¹ Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, referentes a 2009.

² Dados do Conselho Federal de Medicina, referentes a 2009.

² Consideradas as inscrições primárias.

Tabela 2 – número de habitantes por médico, em países selecionados

Países

Número de habitantes por médico²

Desenvolvimento humano²

Alemanha¹ 285 Muito elevado ou

elevado

Suíça¹ 259
Bélgica¹ 248
Estados Unidos¹ 411
França¹ 296
México¹ 510
Dinamarca² 341
Chile² 917
Singapura² 714
Israel² 261
Cuba² 169
Suécia² 304
Uruguai² 273
Índia² 1.666 Médio
África do Sul² 1.298
Colômbia² 740
Bolívia² 819
Nigéria² 3.571 Baixo
Guiné-Bissau² 8.333
Angola² 12.600
Senegal² 16.666

¹ Dados da Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), referentes a 2007. A OECD indica a situação de 30 países.

² Dados do Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), referente a ano do período 2000-2004. O relatório indica a situação de 177 países.

Tabela 3 – distribuição de médicos entre capital e interior, 2010¹

Unidade da Federação

Nº. de médicos (inscrição primária), 2010 Capital

Quantitativo (%)

Interior

Quantitativo (%)

DF 8.643 4.824 55 3.142 36
GO 7.869 5.326 67 2.275 28
MS 3.387 2.097 61 1.201 35
MT 3.146 1.597 50 1.404 44
SP 99.209 46.112 46 47.390 47
RJ 54.068 35.791 66 16.406 30
MG 34.087 14.195 41 18.982 55
ES 6.393 3.098 48 3.181 49
SC 9.767 2.733 27 6.586 67
RS 23.868 11.378 47 11.598 48
PR 16.894 8.147 48 7.927 46
PE 11.633 8.038 69 2.504 21
RN 3.573 2.706 75 716 20
PB 4.147 2.592 62 1.440 34
CE 8.319 4.824 55 3.142 36
PI 2.629 2.025 77 539 20
SE 2.465 2.292 92 139 5
AL 3.505 3.012 85 403 11
BA² 14.960
MA 3.319 2.250 67 834 25
AM 3.431 2.250 67 834 25
RR 479 430 89 15 3
TO 1.222 408 33 660 54
AP 457 409 89 28 6
RO 1.265 634 50 583 46
AC 575 427 74 119 20
PA 5.544 4.181 75 1.167 21

¹ A soma de profissionais ativos na capital e no interior de determinado estado não alcança 100% das inscrições primárias. O número residual corresponde a profissionais com endereços desatualizados e residentes em outros estados.

² Na Bahia, os endereços dos profissionais registrados estão em fase de atualização cadastral.

Tabela 4 – proporção de médicos por habitantes por estado, 2010¹

Interior de

estados brasileiros

Número de habitantes por médico

Roraima 10.306
Acre 3.236
Amazonas 8.944
Amapá 9.290
Maranhão 6.437
Piauí 4.363

¹ População dos municípios de interior dividida por médicos residentes em municípios do interior.

Tabela 5 – distribuição de médicos, por gênero¹

2000

2009

Homens Mulheres Homens Mulheres

168.019 (64,5%)

92.197 (35,5%)

201.905 (61%)

128.920 (39%)

260.216

330.825

¹ O número de mulheres aumentou 39,8%, enquanto o de homens cresceu 20,1%, entre 2000 e 2009.

Fonte: CFM

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