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Projeto de lei quer tornar acreditação hospitalar obrigatória
24/04/2013 | 
Author A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta no dia 10/04 projeto que obriga hospitais, públicos ou privados, vinculados ou não ao Sistema Único de Saúde (SUS), a passarem por avaliações periódicas e processos de certificação da qualidade. Aprovadaem decisão terminativa, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto de lei do Senado (PLS 126/2012), do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), remete à autoridade sanitária a responsabilidade de elaborar regulamento que estabeleça a metodologia, os indicadores e os padrões de qualidade admitidos. Tal regulamento também deverá determinar a periodicidade da avaliação, assim como os critérios para a habilitação dos prestadores de serviços de avaliação e certificação da qualidade.
Além dos serviços hospitalares, a proposta sugere a possibilidade de a avaliação e certificação da qualidade serem estendidas a outros serviços de saúde. A avaliação periódica é importante, ressaltou a relatora da matéria, senadora Ângela Portela (PT-RR), em razão do risco que pode atingir a população.
Ao concordar com Vital do Rêgo sobre a importância da avaliação externa, Ângela Portela ressaltou que a medida contribui para assegurar prestação de serviços hospitalares em consonância às normas recomendadas por organismos internacionais, como a Organização Panamericana de Saúde.
– A introdução de práticas de avaliação e de busca de melhoria da qualidade da atenção em saúde se fez muito tardia e lentamente em nosso meio e se faz necessário estimular sua adoção por nossos serviços, em especial frente ao crescimento da complexidade da atenção à saúde, que se observa nos últimos anos – enfatizou a relatora.
O texto inicial prevê a obrigatoriedade de avaliação, acreditação e certificação da qualidade de hospitais. Porém, emenda apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) retirou o termo “acreditação”. A relatora, ao acatar a emenda, observou que tal supressão não compromete o mérito da proposta.
Fonte: Agência Senado
Educação e Preparação para Acreditação – Consórcio Brasileiro de Acreditação CBA/JCI
Obs.: Este material foi realizado pelo CBA. A Conexão Médica está apenas divulgando a iniciativa, não tendo qualquer envolvimento com a atividade.
CBA promove o curso “Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde”
Recrutar e capacitar médicos, enfermeiros, farmacêuticos e outros profissionais da área de saúde para trabalhar de acordo com padrões internacionais de qualidade e segurança no cuidado com o paciente. Esse é um dos objetivos do curso Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde, promovido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) — representante exclusivo no Brasil da maior agência acreditadora em saúde do mundo, a Joint Commission International (JCI). As aulas serão ministradas na sede do CBA, no Rio de Janeiro, nos dias 27 de agosto e 22 de setembro.
O curso, oferecido em parceria com a Universidade Lusófona de Portugal, vai abordar temas como recrutamento e retenção de profissionais, educação continuada, gestão do conhecimento e pesquisa de clima organizacional. De acordo com o professor Artur Parreira, as empresas precisam orientar seus profissionais a manterem os padrões de qualidade e excelência no desempenho de suas atividades.
“As organizações de saúde esperam de seus funcionários a capacidade de envolver-se com seus objetivos, além da melhoria e aprendizado constantes”, explica Parreira. “Para isso, essas instituições precisam oferecer treinamento permanente para aperfeiçoar as competências exigidas, manter a agilidade da ação e evitar a estagnação profissional de seus colaboradores.”.
Doutor de Ciências Biomédicas e subdiretor do Curso de Gestão Recursos Humanos da Universidade Lusófona, Parreira vai ensinar durante as aulas como realizar um Plano de Recursos Humanos bem-sucedido. “O sucesso do plano exige do gestor capacidade de liderança, visão estratégica da gestão de RH e atualização a respeito de temas ligados ao comportamento organizacional. Dessa forma, é possível manter a equipe sempre motivada e evitar o turnover de profissionais qualificados”, enfatiza.
O curso Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde é voltado para gestores e lideranças intermediárias de instituições de saúde. O valor do investimento é de R$ 600 e a carga horária é de 24 horas/aula. As inscrições podem ser realizadas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ousecretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones (21)3299-8241, 3299-8202 e 3299-8234.
Congresso internacional de qualidade e segurança em saúde
Congresso internacional reunirá profissionais do Brasil e do exterior para discutir qualidade e segurança em saúde
De 13 a 15 de junho, o Rio de Janeiro será palco de um dos mais importantes eventos sobre Acreditação em saúde. Especialistas nacionais e internacionais do setor estarão reunidos para discutir o tema “A Evolução da Acreditação: Novos Desafios para a Segurança Clínica – Impactos, Resultados e Caminhos”.
Promovido pela Joint Commission International (JCI) e pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) – a JCI é a maior agência acreditadora do mundo –, o evento contará com três conferencistas ‘de peso’. Mark R. Chassin, presidente da The Joint Commission, participará da conferência “Acreditação: Os Desafios para a Qualidade e Segurança do Cuidado ao Paciente”. A conferência “O Papel da Liderança na Promoção da Acreditação para Melhorar a Qualidade do Cuidado ao Paciente” terá como convidado especial o presidente da International Society for Quality in HealthCare (ISQua), Philip Hassen. Já Paula Wilson, presidente da Joint Commission Resources e Joint Commission International, fará a conferência “Acreditação Internacional – Estratégias na criação da Rede Internacional de Qualidade e Segurança”.
Paul VanOstenberg, Diretor Executivo da JCI, e David Greenfield, pesquisador sênior no Centro de Pesquisa e professor adjunto na Faculdade de Saúde Pública e Medicina Comunitária da Universidade de New South Wales (Austrália) são outros dois convidados internacionais. Eles participarão do painel “Impacto da Acreditação na Qualidade e na Eficiência do Cuidado”.
O Congresso terá ainda mais três painéis (“Acreditação de Planos de Saúde”, “Impactos da Acreditação na Eficiência dos Serviços Prestados” e, “Arquitetura Hospitalar e sua interface na Qualidade e Segurança Clínica”) e quatro mesas redondas (“Segurança Clínica: Indicadores de Desempenho”, “Programas de Cuidados Clínicos: O Foco na Necessidade do Paciente”, “Profissão Médica: Ontem, Hoje e Amanhã” e, “Bioética – O Paciente como Agente de Decisão de seu Cuidado”).
O Congresso Internacional de Acreditação acontecerá de 13 a 15 de junho no Rio Othon Palace, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Mais informações através do telefone (21)3299-8202 ou pelo e-mail ensino@cbacred.org.br.
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