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Direito do Paciente é debatido em seminário na OAB/RJ

Mais transparência, respeito e confiança entre médicos e pacientes

O presidente do Conselho Regional dos Médicos do Rio de Janeiro (Cremerj), Luis Fernando Soares Moraes abriu o seminário Direitos do Paciente e seus Familiares, realizado ontem, dia 31, pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) em parceria com o Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA).

O representante da classe médica disse que o Novo Código de Ética Médica veio melhorar a relação médico-paciente na medida em que prega a transparência, o respeito e a confiança nessa relação. Segundo ele, o Cremerj está buscando passar essa nova visão aos médicos residentes através de debates e simpósios que objetivam passar transmitir a importância de ver às questões do paciente não apenas do ponto de vista médico, mas também humano. “É preciso que o médico entenda as questões psicológicas que afetam os pacientes e também troque experiências com seus colegas médicos”, enfatiza Moraes.

Para o advogado  José Luiz Barbosa Pimenta Junior, membro da Comissão de Bioetica e Biodireito da OAB-RJ, “a comunicação é o elemento de maior importância na relação médico-paciente. Só assim o paciente entende o seu caso e pode ter respeitada a sua autonomia de vontade.”

Outra que indagou as saídas para os problemas de saúde foi a advogada e membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-RJ, Miriam Ventura. “Hoje, a porta de entrada para o SUS é através da Justiça. É preciso que os direitos do paciente não se resuma a obrigatoriedade das leis”, branda Ventura.

O seminário foi encerrado com a mesa sobre prontuário do paciente, abordado por representantes do Hospital São Vicente de Paulo e Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), que ressaltaram a importância do preenchimento completo e correto, já que o documento reflete a história de vida do paciente em suas questões de saúde. Embora a cargo dos profissionais de saúde, o prontuário diz respeito ao paciente, que poderá requerer uma cópia a instituição de saúde e mantê-lo sob sua guarda.

Cerca de 250 pessoas estiveram presentes no evento, no auditório da OAB-RJ.

SB Comunicação, adaptado pela redação da Conexão Médica

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